{"id":714,"date":"2026-03-25T17:04:20","date_gmt":"2026-03-25T17:04:20","guid":{"rendered":"https:\/\/investcanoas.canoas.rs.gov.br\/?page_id=714"},"modified":"2026-03-25T17:24:01","modified_gmt":"2026-03-25T17:24:01","slug":"privacidade-e-lgpd","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/investcanoas.canoas.rs.gov.br\/en\/privacidade-e-lgpd\/","title":{"rendered":"Privacy and LGPD"},"content":{"rendered":"
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POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE E PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS (LGPD)\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Prefeitura Municipal de Canoas \u2013 Site InvestCanoas<\/b><\/h4>

A <\/span>Prefeitura Municipal de Canoas<\/b>, por meio de sua equipe respons\u00e1vel pelo site <\/span>InvestCanoas<\/b> (www.investcanoas.canoas.rs.gov.br), reafirma seu compromisso com a transpar\u00eancia, a seguran\u00e7a e a privacidade no tratamento dos dados pessoais de seus usu\u00e1rios.<\/span><\/p>

Esta Pol\u00edtica descreve como coletamos, utilizamos e protegemos suas informa\u00e7\u00f5es, em total conformidade com a <\/span>Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (Lei n\u00ba 13.709\/2018 \u2013 LGPD)<\/b>.<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

  1. INFORMA\u00c7\u00d5ES COLETADAS E FORMA DE COLETA<\/b><\/li><\/ol>

    Coletamos informa\u00e7\u00f5es fornecidas voluntariamente pelo usu\u00e1rio nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/span><\/p>

    • Formul\u00e1rios de Contato:<\/b> Nome, endere\u00e7o de e-mail, n\u00famero de telefone e outras informa\u00e7\u00f5es inseridas na mensagem.<\/span><\/li>
    • Bot\u00e3o de WhatsApp:<\/b> Nome, n\u00famero de telefone e o conte\u00fado das mensagens trocadas para fins de atendimento.<\/span><\/li>
    • Cookies:<\/b> Coletamos dados de navega\u00e7\u00e3o (como endere\u00e7o IP, tipo de navegador e p\u00e1ginas visitadas) para melhorar a experi\u00eancia e performance do site.<\/span><\/li><\/ul>

      \u00a0<\/span><\/p>

      1. FINALIDADE E BASES LEGAIS<\/b><\/li><\/ol>

        O tratamento de dados pessoais pelo site InvestCanoas fundamenta-se nas seguintes hip\u00f3teses legais da LGPD:<\/span><\/p>

        • Atendimento de Finalidade P\u00fablica (Art. 7\u00ba, III):<\/b> Para a execu\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias legais e cumprimento das atribui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da Administra\u00e7\u00e3o Municipal.<\/span><\/li>
        • Execu\u00e7\u00e3o de Contrato ou Procedimentos Preliminares (Art. 7\u00ba, V):<\/b> Quando o usu\u00e1rio solicita informa\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os espec\u00edficos via formul\u00e1rio ou WhatsApp.<\/span><\/li>
        • Leg\u00edtimo Interesse (Art. 7\u00ba, IX):<\/b> Para apoio, promo\u00e7\u00e3o e melhoria das atividades do site.<\/span><\/li><\/ul>

          \u00a0<\/span><\/p>

          1. USO E TRATAMENTO DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES<\/b><\/li><\/ol>

            Os dados coletados s\u00e3o utilizados exclusivamente para:<\/span><\/p>

            • Personalizar a experi\u00eancia do usu\u00e1rio e responder a solicita\u00e7\u00f5es de suporte\/informa\u00e7\u00e3o;<\/span><\/li>
            • Enviar e-mails peri\u00f3dicos ou mensagens de interesse p\u00fablico (informativos, eventos relacionados ao tema do site), desde que autorizados pelo usu\u00e1rio;<\/span><\/li><\/ul>

              \u00a0<\/p>

              1. COMPARTILHAMENTO DE DADOS<\/b><\/li><\/ol>

                A Prefeitura Municipal de Canoas <\/span>n\u00e3o comercializa<\/b> dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com:<\/span><\/p>

                • Operadores de Dados:<\/b> Provedores de hospedagem e ferramentas de an\u00e1lise, que atuam sob rigorosos contratos de confidencialidade.<\/span><\/li>
                • Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica:<\/b> Entre \u00f3rg\u00e3os municipais ou esferas governamentais, quando necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas ou cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/span><\/li><\/ul>

                  \u00a0<\/p>

                  1. SEGURAN\u00c7A E RETEN\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/b><\/li><\/ol>

                    Adotamos medidas t\u00e9cnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos n\u00e3o autorizados e de situa\u00e7\u00f5es acidentais ou il\u00edcitas de destrui\u00e7\u00e3o, perda ou altera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

                    Os dados ser\u00e3o conservados pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para atingir as finalidades descritas nesta pol\u00edtica ou conforme os prazos de guarda estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o arquiv\u00edstica e administrativa.<\/span><\/p>

                    \u00a0<\/p>

                    1. DIREITOS DO TITULAR (USU\u00c1RIO)<\/b><\/li><\/ol>

                      Em conformidade com o Art. 18 da LGPD, o usu\u00e1rio tem direito a:<\/span><\/p>

                      1. Confirmar a exist\u00eancia de tratamento de seus dados;<\/span><\/li>
                      2. Acessar seus dados pessoais;<\/span><\/li>
                      3. Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;<\/span><\/li>
                      4. Solicitar a anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o de dados desnecess\u00e1rios;<\/span><\/li>
                      5. Revogar o consentimento para o envio de comunica\u00e7\u00f5es informativas a qualquer momento.<\/span><\/li><\/ol>

                        \u00a0<\/p>

                        1. POL\u00cdTICA DE COOKIES<\/b><\/li><\/ol>

                          Utilizamos cookies para rastrear prefer\u00eancias e coletar estat\u00edsticas de tr\u00e1fego.<\/span><\/p>

                          • O usu\u00e1rio pode configurar seu navegador para recusar cookies, ciente de que isso pode afetar a funcionalidade de algumas partes do site. Este procedimento deve ser realizado no navegador utilizado para acessar este site.<\/span><\/li><\/ul>

                            \u00a0<\/p>

                            1. RESPONSABILIDADES DO USU\u00c1RIO<\/b><\/li><\/ol>

                              \u00c9 vedado ao usu\u00e1rio utilizar este site para:<\/span><\/p>

                              • Utilizar as informa\u00e7\u00f5es contidas neste site para fins comerciais;<\/span><\/li>
                              • Difundir conte\u00fados il\u00edcitos, violentos, discriminat\u00f3rios ou que configurem cal\u00fania, inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o a partir das informa\u00e7\u00f5es deste site;<\/span><\/li>
                              • Realizar acessos n\u00e3o autorizados ou distribuir mensagens com conte\u00fados deste site em massa (spam).<\/span><\/li><\/ul>

                                \u00a0<\/p>

                                1. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS (DPO)<\/b><\/li><\/ol>

                                  Para exercer seus direitos ou esclarecer d\u00favidas sobre esta Pol\u00edtica, entre em contato com o nosso Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados:<\/span><\/p>

                                  • Contato:<\/b> midias.digitais@canoas.rs.gov.br<\/span><\/li>
                                  • Localiza\u00e7\u00e3o: <\/b>Rua Quinze de Janeiro, 11 – Centro, Canoas – Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/span><\/li><\/ul>

                                    \u00a0<\/p>

                                    1. ALTERA\u00c7\u00d5ES E ACEITA\u00c7\u00c3O<\/b><\/li><\/ol>

                                      Esta Pol\u00edtica pode ser atualizada a qualquer momento para adequa\u00e7\u00e3o a novas normas ou funcionalidades. As altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o publicadas nesta p\u00e1gina.<\/span><\/p>

                                      Ao utilizar este site, o usu\u00e1rio declara estar ciente e de acordo com os termos aqui estabelecidos.<\/b><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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